No Manifesto do Partido Comunista, em 1848, Marx e Engels afirmaram que a história de todas as sociedades é a história da luta de classes, a qual assume, no capitalismo, a forma da luta entre capital e trabalho. Felizmente, o advento do Estado do Bem-Estar Social e da Doutrina Social da Igreja Católica na Europa no final do século 19; do capitalismo socialmente regulado após reformas de Franklin Roosevelt nos EUA nos anos 1930; e da “economia social de mercado” na Alemanha pós-segunda guerra mundial com o Partido Democrata Cristão de Konrad Adenauer “domesticaram” o capitalismo, combinando dinamismo econômico resultante da “destruição criativa”, assinalada por Schumpeter, com pleno-emprego e crescente redução das desigualdades sociais.
Durante 25 anos – de 1950 a 1975 –, a ideia de que os interesses de classe de trabalhadores e de capitalistas eram necessariamente antagônicos parecia estar superada. Era possível conciliar progresso econômico, pleno emprego, salários crescentes e melhoria da distribuição de renda. Era a época do pacto social-democrata.
A estagflação dos anos 70, decorrente do fim do acordo de Bretton Woods e choques do petróleo, acabou com o pacto social-democrata, substituído pelo neoliberalismo de Margaret Thatcher e Ronald Reagan. Começou ampla desregulação financeira, redução dos impostos sobre os mais ricos e de mudança do regime de política macroeconômica com a substituição do pleno-emprego pela obtenção de uma inflação baixa como meta da política macroeconômica.
O resultado de quase 40 anos do neoliberalismo foi catastrófico: crescimento econômico dos países desenvolvidos se desacelerou, o desemprego aumentou, os salários deixaram de acompanhar o crescimento da produtividade e a desigualdade de renda e de riqueza voltou a crescer.
Após o fracassado experimento liberal no governo Collor de Mello, o Brasil teve uma sequência de governos social-democratas com os dois mandatos de FHC e Lula. O País parecia ter chegado ao estágio de desenvolvimento político e institucional do Ocidente Democrático de meados do século 20. Nos governos FHC e Lula, contudo, a combinação de juros altos, câmbio sobrevalorizado e redução do investimento público levou à estagnação da produtividade do trabalho devido à redução do investimento privado e público.
A estagnação da produtividade combinada com avanço de salários reais (política de valorização do salário mínimo), e a sobrevalorização da taxa de câmbio levaram à redução progressiva das margens de lucro no setor não-financeiro. No governo Lula, o crescimento econômico acelerado permitiu ampliar o uso da capacidade produtiva, contribuindo para manter a taxa de lucro em níveis razoáveis. Com a desaceleração do crescimento no primeiro governo de Dilma Rousseff, o esmagamento das margens de lucro virou queda da taxa de lucro, que saiu de 6,5% em 2010 para 4,3% em 2014.
Nesse cenário, empresários brasileiros têm se mostrado dispostos a romper qualquer tipo de pacto com trabalhadores, optando pela estratégia de recuperar seus lucros com a “flexibilização” das leis do trabalho. Se optar por esse caminho, então cometerá um erro gravíssimo. A sobrevivência do capitalismo depende de um acordo razoável entre capital e trabalho. Essa opção só aumentará o ressentimento de classes e, no longo prazo, realimentará o discurso marxista. É necessário que alguém salve o capitalismo no Brasil dos capitalistas brasileiros.
José Luis da Costa Oreiro é professor do Departamento de Economia da UNB
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